Publicada em 07/06/2010 às 13h27m
Artigo do leitor do jornal O GLOBO
Artigo do leitor do jornal O GLOBO
Autor: Marcio Leopoldo Maciel
Quem acompanha as discussões sobre cotas no Brasil certamente conhece o Frei David Santos, presidente do Educafro. Uma de suas falas sempre chamou minha atenção. O Frei costuma se apresentar como "representante do povo negro".
Ele não é o único. O título é bastante comum e revela um aspecto quase ignorado no debate público: o fato de que a maioria dos projetos sobre o tema, principalmente o Estatuto da Igualdade Racial, não trata da questão como "reparação dos efeitos da discriminação que indivíduos sofrem por compartilharem uma propriedade, por exemplo, cor da pele". É algo mais profundo e determinante, e não é apenas a crença na existência de raças, como deixa claro o Estatuto. É a crença de que raças possuem interesses. Isso faz com que elas tenham um sentido, uma única direção. Membros de um grupo (tomado como "raça") compartilham um e apenas um caminho.
Poderíamos usar o conceito de etnia, mas a distinção entre raça e etnia não é relevante aqui. Segundo uma definição de etnia, "projetam um futuro como povo". O termo é importante: no Estatuto da Igualdade Racial, a referência aos negros poucas vezes é precedida de palavras como indivíduos. O termo recorrente é povo, o que dá sentido de unidade, uma entidade suprapessoal.
Isso é muito diferente do modo como entendemos ou percebemos a discriminação de minorias. Não usamos o termo povo, por exemplo. É uma distinção importante. Já ouvi argumentos comparando o privilégio de idosos em ônibus com a adoção do sistema de cotas raciais nas universidades. Se pode um, deve poder o outro.
Penso que a contribuição de Demétrio Magnoli foi fundamental nesse ponto. O projeto que está sendo proposto para o Brasil não é um programa de proteção de minorias, mas uma mudança da identidade nacional e, principalmente, daquilo que constitui a nação. Abandonaríamos a ideia de um pacto entre indivíduos para adotar o pacto entre raças. Para isso, porém, precisamos acreditar em raças.
O senador Paulo Paim, proponente do Estatuto da Igualdade Racial, diz que o preconceito racial está arraigado em nossa sociedade. Em certo sentido, é verdade. Cada vez mais estamos sendo educados para acreditar que raças criam culturas, que a ciência não é universal, mas determinada pelo olhar da raça, que a fé é algo racial, isto é, cada raça possui sua crença. Para quem não percebeu, o significado de raça está muito mais forte do que o sentido que tinha no século XIX. Raça tem música, literatura... Sobra pouco para o indivíduo se movimentar. Ele passa a ser o que a raça é. O que é a raça?
Tomemos o seguinte exemplo: um amarelo sustenta que A, outro amarelo sustenta que não-A. Para quem acredita na existência de um interesse do povo amarelo, isso não é possível, um dos dois deve estar errado, porque se a raça tem um interesse, esse interesse não pode ser contraditório. Um dos dois não está fazendo o seu papel, não está defendendo sua raça. Ora, se isso é verdade, então basta conhecer o interesse da raça para representá-la. Ao fazer isso, o representante torna-se porta-voz de todos os indivíduos daquele grupo, inclusive daqueles que não aceitam o que está sendo definido como seu interesse.
Eis o ponto fundamental: o "representante do povo amarelo", por conta de uma prestidigitação, adquire a legitimidade não de um consenso, mas de um "conhecimento". Sabendo o papel da raça é possível saber o papel de cada indivíduo membro da raça. É simples, o membro precisa se reconhecer. E isso tem um forte sentido de dever.
Uma passagem do Estatuto é fundamental: "Aqueles que pregam contra o Estatuto se dizem livres de preconceitos. Não acreditamos nisso. Se fosse assim, eles caminhariam conosco". A dedução é óbvia: quem é contrário ao Estatuto é preconceituoso. Isso inclui os negros? Num passe de mágica surgem acusações de alienação e não reconhecimento de si. Os que discordam, na verdade, ignoram. E isso torna menos metafórica a ideia de que raças são como rios humanos.
O conceito de raça, destruído pela ciência, resurge agora na política atrelado à ideia de destino. Não é apenas a raça que o indivíduo deve reconhecer, mas o caminho que ele compartilha com os seus e do qual não pode escapar.
Mais um grande trabalho de um brasileiro para destacar que não devemos separar a nossa nação por raças, devemos lembrar que aqui é o Brasil onde tudo se mistura e se transforma, e as raças humanas aqui ja se misturaram tanto que nem sabemos mais de que raça é um brasileiro... talvez seja esta mesmo a nossa raça, Brasileiros !!!!
Valeu e deixe uma mensagem para este òtimo trabalho do senhor Maciel.
FRANCOORP
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